O Estado de SC Reduz ICMS da Indústria de 17% para 12%

Confiança na Economia Volta com Força
10 de Abril de 2018

O Estado de SC Reduz ICMS da Indústria de 17% para 12%

Foi assinado na noite de quarta-feira uma medida provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a indústria e setor atacadista.

A Secretaria da Fazenda garante que, embora o percentual de arrecadação caia, não haverá queda na receita do Estado.

O processo para redução de impostos serve para que os produtos tenham maior facilidade de comercialização

 “Não há perda de arrecadação. Você está apenas fazendo uma transferência de carga entre a indústria e o varejo. É uma relação entre comerciantes apenas. Na realidade, diminuiu o índice da indústria, mas não onera o Estado, porque o consumidor continuará pagando 17%. O ICMS é um imposto de débito e crédito, o que paga em uma etapa, credita na outra e assim sucessivamente. Estamos desonerando a fase da produção e aí transferindo a carga para o varejo – explica Paulo Eli, secretário da Fazenda de Santa Catarina.”

Medida para estimular a produção, diz secretário

Eli afirma que há mais de 30 anos esta ação era aguardada pela indústria catarinense, e a redução de impostos objetiva “que nossos produtos tenham maior facilidade de comercialização”. O secretário não soube dizer, porém, quanto o ICMS da indústria representa na arrecadação do Estado.

Ele afirmou que inicialmente foram feitas estimativas que resultaram no entendimento que a redução seria o ideal para a indústria e teria efeito “neutro” nas contas públicas. Nos próximos dois ou três meses é que o Estado terá o real efeito da medida.

“Vamos aumentar a arrecadação com o aumentos dos negócios. Isso é abstrato, só o tempo vai dizer, mas a política econômica é de estimular a produção – aponta Eli.”

Na prática, a redução da alíquota incide nas mercadorias comercializadas nas operações entre contribuintes, da produção até o consumo. A MP altera o artigo 19 da Lei 10.297, de 26 de dezembro de 1996. O documento foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de SC e será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da SANTA CATARINA Industrial Land

 

INVISTA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

CONHEÇA O GRUPO SANTA CATARINA

O GRUPO SANTA CATARINA é uma Holding Brasileira com sede no Estado de Santa Catarina, fundada há 20 anos, com o objetivo de administrar bens próprios e desenvolver novos negócios Nacionais e Internacionais para INVESTIDORES, FUNDOS DE INVESTIMENTOS, INDÚSTRIAS e EMPRESAS. Atualmente o GRUPO SANTA CATARINA, além de controlar outras empresas, controla a SANTA CATARINA Industrial Land.

O GRUPO SANTA CATARINA Estrutura, Desenvolve, Implanta, Comercializa, Opera e Administra seus Ativos e Novos Negócios. Especializada e Preparada em oferecer soluções no setor Imobiliário Residencial, através de Loteamentos e Condomínios Residenciais, no setor Industrial através de suas Plantas Industriais, Condomínios Industriais, Terrenos Industriais e BTS – Built to Suit, além de seus negócios na esfera de Infraestrutura Nacional.

VENHA FAZER SEUS NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS EM UMA EMPRESA GLOBALIZADA, ÁGIL, TRANSPARENTE, SEGURA E PRINCIPAMENTE COM LEGALIDADE

www.gruposantacatarina.com

Os comentários estão encerrados.