Santa Catarina é Destaque em Relatório de Indicadores da ONU
31 de agosto de 2015
Brasil anuncia o maior investimento de sua história no Programa de Investimento e Logística
Santa Catarina receberá uma grande parte deste investimento logístico
A presidente Dilma Rousseff e o Governo Federal do Brasil anunciaram um pacote de concessões e investimentos em infraestrutura estimado em R$ 198,4 bilhões. Na segunda etapa do chamado Programa de Investimento em Logística, estão previstos R$ 66,1 bilhões de investimentos em rodovias; R$ 86,4 bi em ferrovias; R$ 37,5 bi em portos e R$ 8,5 bi em e aeroportos.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os investimentos deverão começar em 2015 mesmo.
O governo afirma que o plano beneficiará 20 Estados e 130 municípios do país. Parte dos recursos virá do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e, segundo Nelson Barbosa, o governo vai adotar modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento em ferrovias.
As concessões, como são comumente conhecidas, são autorizações dadas pelo governo para que empresas ou grupos de investimento administrem, operem ou construam obras públicas como rodovias e aeroportos. O modelo mais conhecido é o que foi aplicado em algumas rodovias do país, em que o governo leiloou trechos já existentes para que empresas privadas pudessem operá-los. Neste modelo, as empresas são autorizadas a cobrar pedágios dos usuários, mas ficam obrigadas a fazer a manutenção da via e a oferecer serviços além de, em alguns casos, realizar obras de ampliação dos trechos.
Veja mais detalhes do plano por setor:
Ferrovias: Os investimentos em ferrovias serão distribuídos em seis blocos. Entre as concessões previstas estão dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, considerada primordial para o escoamento da produção de grãos do país. Há também a previsão de um investimento de pelo menos R$ 40 bilhões na chamada Ferrovia Bioceânica, que, segundo o governo, ligaria o Brasil ao Peru e contaria com investimentos da China.
Rodovias: De acordo com o governo, o plano de concessões de rodovias prevê a realização de cinco leilões em 2015 e 11 em 2016. A estimativa é de que o governo consiga R$ 50,8 bilhões. Outros R$ 15,3 bilhões viriam de investimentos a serem realizados por concessionárias que já estejam operando trechos. Entre os leilões previstos para 2015 estão trechos da BR-476, entre Santa Catarina e o Paraná.
Aeroportos: No setor de aeroportos, os investimentos serão da ordem R$ 8,5 bilhões. Há previsão de concessão dos aeroportos de Santa Catarina.
Portos: Em relação aos portos, os investimentos, segundo o governo, serão de R$ 37,4 bilhões e preveem pelo menos 50 novos arrendamentos de portos, 63 autorizações dos chamados TUPs (terminais de uso privado) e renovações de arrendamentos. Os novos arrendamentos de portos serão realizados em dois blocos.
Durante o anúncio, Barbosa disse que o plano representa uma “estratégia de política social”. “Estamos em um momento de alguns ajustes da política econômica devido às atuais condições internacionais e domésticas. É o momento de construirmos as bases para o novo momento com ampliação do ganhos sociais e para o ganho na produtividade. Com isso poderemos crescer mais e aumentar a distribuição de renda”, disse o ministro.
Em seu discurso,Dilma afirmou que o programa mostra que o governo não está “na linha de chegada”. “Nosso governo não é de quatro meses, mas de quatro anos. E, portanto, estamos na linha de saída e não na reta de chegada”, afirmou a presidente. Ela voltou a afirmar que o governo está “virando a página” e defendeu o ajuste fiscal. “Estamos anunciando uma progressiva virada de página.”
Fonte: EBC – Agência Brasil